Política de Privacidade

1. Quem é o Controlador

O controlador dos dados pessoais tratados na Plataforma é:

• Razão Social: TuringTec LTDA
• CNPJ: 21.991.747/0001-29
• Nome fantasia: LearnEnglish
• Responsável técnico: Thalisson André
• Website: learnenglish.app.br
• E-mail de contato: contato@learnenglish.app.br

Ao utilizar nossos serviços, você confia a nós o tratamento de seus dados pessoais. Levamos essa responsabilidade a sério e adotamos práticas seguras e transparentes.

2. Dados que Coletamos

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento da Plataforma e a prestação dos serviços educacionais. Os dados podem ser categorizados da seguinte forma:

2.1. Dados fornecidos diretamente por você

• Nome completo ou nome de perfil: para identificação e personalização da experiência;
• Endereço de e-mail: para autenticação, comunicações e newsletter;
• Senha: para segurança do acesso (armazenada de forma criptografada);
• Dados opcionais de perfil: como foto, país de interesse, nível de inglês, biografia.

2.2. Dados coletados automaticamente

• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência;
• Dados de desempenho: progresso nos cursos, notas em quizzes, temas concluíidos, pontuação de gamificação;
• Dados de interação: cliques, preferências de conteúdo, erros e acertos em exercícios;
• Dados de dispositivo: tipo de aparelho, resolução de tela, idioma configurado.

2.3. Dados de comunicação

• Histórico de comunicações: e-mails trocados, solicitações de suporte, feedbacks enviados.

3. Base Legal para o Tratamento

Em conformidade com o art. 7º da LGPD, tratamos dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais:

• Consentimento do titular: quando você aceita nossos Termos de Uso e esta Política de Privacidade ao criar sua conta, e quando opta por receber nossa newsletter;
• Execução de contrato: para fornecer acesso aos cursos, registrar seu progresso e viabilizar os serviços contratados (mesmo que gratuitos);
• Legítimo interesse: para melhorar a experiência do usuário, realizar análises estatísticas agregadas, prevenir fraudes e garantir a segurança da Plataforma;
• Cumprimento de obrigação legal: quando necessário para atender a exigências de órgãos reguladores, ordens judiciais ou disposições legais;
• Exercício regular de direitos: em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

4. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação do serviço educacional: criar e gerenciar sua conta, permitir o acesso aos cursos, registrar progresso, emitir certificados (quando aplicável) e personalizar o conteúdo;
• Comunicação: enviar notificações sobre sua conta, atualizações de cursos, lembretes de estudo, confirmações de inscrição na newsletter;
• Melhoria da Plataforma: analisar padrões de uso, identificar erros, desenvolver novas funcionalidades e otimizar a experiência do usuário;
• Marketing (com consentimento): enviar dicas de inglês, novidades de cursos e conteúdo exclusivo, desde que você tenha consentido expressamente;
• Segurança: detectar e prevenir atividades fraudulentas, abusivas ou não autorizadas;
• Cumprimento legal: atender a obrigações fiscais, contábeis e regulatórias aplicáveis.

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais. Compartilhamos informações apenas nas seguintes hipóteses e com as seguintes categorias de destinatários:

• Prestadores de serviço: empresas que nos auxiliam na operação da Plataforma, como provedores de hospedagem em nuvem (ex: Google Cloud Run, Railway, Neon), serviços de e-mail (ex: Resend, SendGrid), e ferramentas de análise. Esses parceiros atuam como operadores de dados e estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança;
• Processadores de pagamento: quando houver contratação de planos pagos, seus dados de pagamento serão processados diretamente por gateways certificados (ex: Stripe, PayPal, Mercado Pago), sem que armazenemos números de cartão de crédito em nossos servidores;
• Autoridades competentes: quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de órgão regulador;
• Transferências internacionais: alguns de nossos fornecedores podem estar localizados fora do Brasil. Nessas hipóteses, garantimos que as transferências ocorram apenas para países ou entidades que ofereçam nível adequado de proteção de dados, ou mediante cláusulas contratuais específicas, conforme o art. 33 da LGPD.

6. Retenção e Exclusão

Seus dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, ou pelo prazo exigido por lei.

6.1. Critérios de retenção

• Dados de cadastro: mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento da conta, podem ser retidos por até 5 (cinco) anos para cumprimento de obrigações legais (fiscais, contábeis) e defesa de direitos;
• Dados de progresso e desempenho: mantidos durante a vigência da conta. Após o encerramento, dados anonimizados poderão ser conservados para fins estatísticos e de pesquisa educacional;
• Dados de comunicação (newsletter): mantidos enquanto o consentimento não for revogado. Após o descadastramento, o e-mail poderá ser mantido em lista de supressão para evitar reenvios não solicitados;
• Logs de segurança: mantidos por até 12 (doze) meses.

6.2. Exclusão e anonimização

Findado o período de armazenamento, seus dados serão excluídos ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no art. 16 da LGPD (cumprimento de obrigação legal, estudo por órgão de pesquisa, transferência a terceiro ou uso exclusivo do controlador com dados anonimizados).

7. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Entre as medidas implementadas, destacamos:

• Criptografia: comunicação via HTTPS/TLS e armazenamento criptografado de senhas (hash com bcrypt);
• Controle de acesso: apenas pessoas autorizadas têm acesso aos dados pessoais, mediante compromisso de confidencialidade;
• Monitoramento: registros de logs de acesso e monitoramento contínuo para detectar atividades suspeitas;
• Backups: cópias de segurança periódicas para garantir a recuperação de dados em caso de incidentes;
• Ambiente seguro: infraestrutura hospedada em provedores de nuvem com certificações de segurança reconhecidas.

Apesar de todos os esforços, nenhum sistema é inteiramente invulnerável. Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos e termos exigidos pela legislação.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência de navegação, entender como a Plataforma é utilizada e personalizar conteúdos.

8.1. Tipos de cookies utilizados

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da Plataforma, como autenticação de sessão e segurança. Sem esses cookies, a Plataforma não funcionará corretamente;
• Cookies de preferências: permitem que a Plataforma lembre suas escolhas (ex: idioma, curso selecionado), proporcionando uma experiência personalizada;
• Cookies analíticos: utilizados para coletar informações estatísticas sobre o uso da Plataforma, de forma agregada e anônima, auxiliando na melhoria contínua dos serviços;
• Cookies de marketing: utilizados para entregar conteúdo e anúncios relevantes, quando você consentir expressamente.

8.2. Gerenciamento de cookies

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. A maioria dos navegadores permite que você recuse ou aceite cookies, ou ainda que seja notificado antes que um cookie seja armazenado. No entanto, a desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento de partes da Plataforma.

9. Seus Direitos (LGPD)

Em conformidade com o art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados, você possui os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso: confirmar se tratamos seus dados e solicitar cópia das informações que mantemos sobre você;
• Correção: solicitar a retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar a anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade: solicitar a transferência de seus dados para outro fornecedor de serviço, em formato estruturado e de uso comum;
• Eliminação com consentimento: solicitar a exclusão de dados tratados com base no consentimento, exceto nas hipóteses de guarda legal;
• Informação sobre compartilhamento: obter informações sobre as entidades públicas e privadas com quem compartilhamos seus dados;
• Informação sobre a possibilidade de não consentir: saber sobre as consequências de recusar o fornecimento de dados ou o consentimento;
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento, quando o tratamento tenha sido fundamentado nessa base legal.

9.1. Como exercer seus direitos

Para exercer qualquer um dos direitos acima, entre em contato conosco pelo e-mail contato@learnenglish.app.br. Sua solicitação será atendida em até 15 (quinze) dias, prazo que pode ser prorrogado por mais 15 (quinze) dias, mediante comunicação prévia, nos termos do art. 19 da LGPD.

Para garantir sua segurança e privacidade, poderemos solicitar documentos ou informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender à solicitação.

10. Encarregado de Dados (DPO)

A LearnEnglish possui um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), responsável por atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de tratamento de dados, na legislação ou nas funcionalidades da Plataforma.

Alterações materiais serão comunicadas por e-mail ou por meio de aviso destacado na Plataforma, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias. A data da "última atualização" no início deste documento indicará quando a revisão mais recente foi realizada.

O uso continuado da Plataforma após as alterações indica que você leu, compreendeu e concorda com os termos atualizados.

Declaração de Compromisso

A LearnEnglish compromete-se a:

• Respeitar a privacidade e proteger os dados pessoais de todos os titulares;
• Tratar dados de forma transparente, segura e em conformidade com a LGPD;
• Implementar medidas técnicas e organizacionais adequadas;
• Manter esta política atualizada e acessível;
• Cooperar com a ANPD e atender prontamente aos titulares.

A privacidade é um direito fundamental e um valor essencial para nossa plataforma.